TRF1 - 1005045-15.2023.4.01.3001

1ª instância - Cruzeiro do Sul

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MARQUES DA SILVA

CPF *12.***.*14-49

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

CPF *24.***.*34-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 03:08

    Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.

  • 06/09/2025 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 04/09/2025 17:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 04/09/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 12:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 03/09/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005045-15.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Cruzeiro do sul, 27 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 27/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 15:09

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/03/2025 09:47

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/03/2025 09:47

    Transitado em Julgado em 24/03/2025

  • 25/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 20:18

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 26/02/2025 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/02/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2025 17:27

    Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO MARQUES DA SILVA - CPF: *12.***.*14-49 (AUTOR)

  • 26/02/2025 17:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/10/2024 22:04

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/10/2024 22:04

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/10/2024 22:04

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/10/2024 22:04

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 02/07/2024 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.

  • 02/07/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 19:42

    Juntada de Ata de audiência

  • 09/05/2024 00:32

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 16:03

    Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.

  • 22/04/2024 16:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/04/2024 09:51

    Juntada de substabelecimento

  • 05/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 15:00

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC.

  • 05/04/2024 14:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2024 13:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 06:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 00:40

    Decorrido prazo de PEDRO MARQUES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:56

    Juntada de contestação

  • 05/10/2023 19:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC

  • 04/10/2023 12:55

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/10/2023 17:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2023 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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