TRF1 - 1060231-96.2023.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1060231-96.2023.4.01.3300 AUTOR: GILDA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1.
Proceda a Secretaria à reclassificação do feito, incluindo-o na classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2.
Antes de se promover a prática de atos executórios relativos à obrigação de pagar, requerida pela parte demandante (ID 2178042076), e diante das peças apresentadas pelo INSS (IDs 2172428887/2172428889 e 2171319532), manifeste-se a parte exequente a respeito do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de silêncio, reputarei cumprida a aludida obrigação. 3.
Após o deslinde da questão a que alude o item 2, passarão a ser praticados os atos relativos à obrigação de pagar.
Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL -
21/06/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 08:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
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21/06/2023 08:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/06/2023 16:49
Recebido pelo Distribuidor
-
20/06/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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