TRF1 - 1003149-40.2024.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 20:16
Juntada de cumprimento de sentença
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27/08/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:36
Processo devolvido à Secretaria
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27/08/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 07:31
Conclusos para despacho
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15/08/2025 00:39
Decorrido prazo de ELIENE MARIA DE JESUS em 14/08/2025 23:59.
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06/08/2025 03:04
Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
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06/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 15:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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04/08/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:39
Juntada de Certidão
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04/08/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 15:39
Juntada de Certidão
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04/08/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 14:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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14/07/2025 14:56
Juntada de Certidão
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28/06/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
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24/06/2025 10:27
Juntada de Certidão
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24/06/2025 10:27
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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23/06/2025 20:19
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003149-40.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENE MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAESI COSTA GUIMARAES MACHADO - GO46569 e MARTINIANO GOMES FERREIRA NETO - GO32931 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Uruaçu, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/06/2025 08:44
Expedição de Documento RPV.
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05/05/2025 15:37
Juntada de manifestação
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22/03/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
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12/03/2025 13:56
Juntada de cumprimento de sentença
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05/03/2025 14:25
Processo devolvido à Secretaria
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05/03/2025 14:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/03/2025 14:25
Transitado em Julgado em 05/03/2025
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05/03/2025 14:25
Juntada de Certidão
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05/03/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/03/2025 14:25
Homologada a Transação
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03/03/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 15:53
Juntada de manifestação
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30/01/2025 10:50
Juntada de petição intercorrente
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28/01/2025 11:18
Juntada de manifestação
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23/01/2025 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/01/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 16:29
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:17
Juntada de laudo de perícia médica
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12/11/2024 00:53
Decorrido prazo de ELIENE MARIA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.
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05/11/2024 18:18
Perícia agendada
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28/10/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
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28/10/2024 14:53
Processo devolvido à Secretaria
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28/10/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2024 11:10
Conclusos para decisão
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21/10/2024 19:32
Juntada de aditamento à inicial
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18/10/2024 16:43
Processo devolvido à Secretaria
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18/10/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/10/2024 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2024 16:43
Determinada a emenda à inicial
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18/10/2024 16:17
Conclusos para decisão
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09/10/2024 11:33
Juntada de dossiê - prevjud
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09/10/2024 11:31
Juntada de dossiê - prevjud
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09/10/2024 11:31
Juntada de dossiê - prevjud
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09/10/2024 11:31
Juntada de dossiê - prevjud
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09/10/2024 11:31
Juntada de dossiê - prevjud
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09/10/2024 11:31
Juntada de dossiê - prevjud
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08/10/2024 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
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08/10/2024 17:46
Juntada de Informação de Prevenção
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07/10/2024 12:25
Recebido pelo Distribuidor
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07/10/2024 12:25
Juntada de Certidão
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07/10/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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