27/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 15:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001901-56.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA CRISTINA DA CONCEICAO SARMENTO DA SILVA - AP4047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 12 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
12/06/2025 09:26

Juntada de manifestação
12/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 08:25

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE registrado(a) civilmente como MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE - CPF: *00.***.*55-77 (AUTOR)
11/06/2025 11:56

Homologada a Transação
04/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 11:08

Juntada de manifestação
06/05/2025 18:48

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 18:48

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
27/04/2025 10:50

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MANOEL DJALMA DA CONCEICAO TRINDADE em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:27

Juntada de laudo de perícia médica
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:21

Recebidos os autos
07/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/02/2025 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 14:29

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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