04/07/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:25

Decorrido prazo de SALOMAO LIMA DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:25

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:24

Decorrido prazo de SALOMAO LIMA DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:24

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:15

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1001612-93.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALOMAO LIMA DE ARAUJO REU: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
12/06/2025 08:27

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:27

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:11

Decorrido prazo de SALOMAO LIMA DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:00

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
29/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:50

Decorrido prazo de SALOMAO LIMA DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:57

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2025 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
19/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:52

Juntada de emenda à inicial
04/02/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/01/2025 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 18:24

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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