11/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:16

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 22:26

Juntada de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação
13/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010514-35.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE DOS SANTOS NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada para cumprir o estipulado em despacho/ato ordinatório, mas se quedou inerte, consoante decurso verificado.

Com efeito, de acordo com o artigo 485, inciso III do NCPC, é hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competiriam.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Intime(m)-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) DIEGO DE SOUZA LIMA Juiz Federal Substituto
12/06/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:08

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
16/04/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/04/2025 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2025 22:38

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2025 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Termo de acordo • Arquivo

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