TRF1 - 1003063-58.2017.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLAIRTON LIMA

CPF *26.***.*09-91

VALDILSON ARAUJO GONCALVES

CPF *43.***.*67-34

VALDIR ARAUJO GONCALVES

CPF *95.***.*38-53

EDIVALDO BRAGA DA SILVA

CPF *86.***.*08-15

Advogados

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO

OAB: 4769/RO

CPF *47.***.*05-00

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA

OAB: 5525/RO

CPF *29.***.*00-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/02/2022 09:15

    Juntada de Informação

  • 04/02/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 05:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAIRTON LIMA em 02/02/2021 23:59.

  • 04/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de EDIVALDO BRAGA DA SILVA em 02/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 06:34

    Decorrido prazo de VALDILSON ARAUJO GONCALVES em 02/02/2021 23:59.

  • 24/11/2020 20:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2020 20:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2020 20:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2020 20:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2020 20:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/11/2020 20:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 20:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 20:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/11/2020 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 22:17

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 17:24

    Decorrido prazo de VALDIR ARAUJO GONCALVES em 31/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 12:31

    Juntada de apelação

  • 01/07/2020 06:01

    Decorrido prazo de VALDILSON ARAUJO GONCALVES em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 06:01

    Decorrido prazo de EDIVALDO BRAGA DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 06:01

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAIRTON LIMA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 12:12

    Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/06/2020 04:28

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/06/2020 19:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2020 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2020 14:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2020 20:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2020 20:09

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 23/04/2020 20:09

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 11/03/2020 09:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/03/2020 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2020 22:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2020 22:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2020 09:57

    Decorrido prazo de VALDIR ARAUJO GONCALVES em 05/02/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 19:48

    Decorrido prazo de VALDILSON ARAUJO GONCALVES em 20/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 19:48

    Decorrido prazo de EDIVALDO BRAGA DA SILVA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 19:48

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAIRTON LIMA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 25/11/2019 03:14

    Publicado Intimação polo passivo em 25/11/2019.

  • 22/11/2019 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 14:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/11/2019 14:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/11/2019 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2019 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2019 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2019 18:25

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 18:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/08/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 17:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/07/2019 19:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/07/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2019 16:49

    Juntada de Parecer

  • 18/12/2018 20:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2018 20:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2018 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 15:22

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 11:52

    Juntada de Certidão.

  • 23/07/2018 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 16/07/2018 23:59:59.

  • 20/06/2018 10:03

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 11/05/2018 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2018 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2018 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 14:13

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 02:52

    Decorrido prazo de VALDIR ARAUJO GONCALVES em 23/03/2018 23:59:59.

  • 22/03/2018 00:41

    Decorrido prazo de VALDILSON ARAUJO GONCALVES em 21/03/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 18:13

    Juntada de contestação

  • 21/03/2018 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAIRTON LIMA em 20/03/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 01:06

    Decorrido prazo de EDIVALDO BRAGA DA SILVA em 20/03/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 00:49

    Juntada de declaração

  • 21/03/2018 00:49

    Juntada de declaração

  • 21/03/2018 00:37

    Juntada de declaração

  • 21/03/2018 00:37

    Juntada de declaração

  • 21/03/2018 00:35

    Juntada de declaração

  • 21/03/2018 00:23

    Juntada de contestação

  • 21/03/2018 00:23

    Juntada de contestação

  • 21/03/2018 00:01

    Juntada de contestação

  • 02/03/2018 12:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/02/2018 19:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2018 15:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2018 15:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/02/2018 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/02/2018 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/02/2018 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/02/2018 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/02/2018 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2018 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2018 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2018 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2017 16:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2017 15:51

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 15:43

    Juntada de Certidão.

  • 20/11/2017 11:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 20/11/2017 11:33

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/11/2017 14:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/11/2017 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2017

Ultima Atualização
17/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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