TRF1 - 1025147-22.2023.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 02:17
Decorrido prazo de RICHARD AMORIM ARAUJO COSTA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:12
Decorrido prazo de RICHARD AMORIM ARAUJO COSTA em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 04:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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24/06/2025 01:16
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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24/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1025147-22.2023.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ROGERIO ALMEIDA COSTA AUTOR: R.
A.
A.
C.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).
Decido.
Trata-se de ação proposta objetivando a condenação do INSS na concessão do respectivo benefício previdenciário.
Pois bem, como se percebe dos presentes autos, a parte autora, apesar de regularmente intimada, não compareceu à perícia médica, nem apresentou justificativas para o não comparecimento.
Com efeito, de acordo com o artigo 485, inciso III do NCPC, é hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos ou diligências que lhe competiriam.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil.
Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).
Sem honorários.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.
Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.
Intime(m)-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Feira de Santana-BA, 11 de junho de 2025.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
12/06/2025 08:29
Processo devolvido à Secretaria
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12/06/2025 08:28
Juntada de Certidão
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12/06/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 08:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2025 08:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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07/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 11:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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29/04/2025 11:14
Juntada de Certidão
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26/12/2024 14:36
Juntada de petição intercorrente
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13/09/2024 09:34
Juntada de manifestação
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09/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
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09/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
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09/09/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 11:52
Perícia agendada
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08/04/2024 00:45
Juntada de petição intercorrente
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20/03/2024 15:43
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 12:09
Juntada de Certidão
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08/02/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 12:09
Juntada de Certidão
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08/02/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 11:42
Perícia agendada
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01/12/2023 10:09
Recebidos os autos
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01/12/2023 10:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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01/12/2023 09:59
Juntada de Certidão
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04/10/2023 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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04/10/2023 14:51
Juntada de Informação de Prevenção
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03/10/2023 23:47
Recebido pelo Distribuidor
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03/10/2023 23:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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