09/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2025 15:55

Juntada de Informação
25/06/2025 12:45

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 01:15

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1086648-86.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELIENE RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação/citação da(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s) recorrente(s).

Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
12/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:19

Juntada de manifestação
27/05/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ELIENE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *42.***.*83-68 (AUTOR)
16/05/2025 09:56

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 20:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:25

Juntada de manifestação
03/12/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:37

Juntada de manifestação
23/09/2024 20:33

Juntada de contestação
15/09/2024 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
15/09/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:09

Juntada de manifestação
16/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/10/2023 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 14:21

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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