TRF1 - 1015135-03.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/08/2025 12:31
Juntada de Informação
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09/08/2025 12:31
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:00
Decorrido prazo de EDGAR JOEL DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:32
Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015135-03.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDGAR JOEL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORLANDO DIAS JUNIOR - BA34857-A e CINTIA DE JESUS SANTOS - BA38228-A DESTINATÁRIO(S): EDGAR JOEL DE SOUSA CINTIA DE JESUS SANTOS - (OAB: BA38228-A) ORLANDO DIAS JUNIOR - (OAB: BA34857-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945545) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:09
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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27/05/2025 11:42
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 10:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/03/2025 15:01
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 10:59
Recebidos os autos
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14/03/2025 10:59
Juntada de Certidão
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14/03/2025 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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