11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MANOEL LUCIO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:32

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007443-50.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:MANOEL LUCIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE JOALEY DOURADO AGUIAR - BA63116-A e LEIA CRISTINA ALVES DOURADO - BA35085-A DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUCIO DOS SANTOS LEIA CRISTINA ALVES DOURADO - (OAB: BA35085-A) HENRIQUE JOALEY DOURADO AGUIAR - (OAB: BA63116-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945544) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 08:33

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:44

Recebidos os autos
06/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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