24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 14:54

Juntada de procuração
15/06/2025 08:06

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE DE BRITO SIMIAO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043440-95.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA IVANILDE DE BRITO SIMIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 17:08

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 21:11

Juntada de manifestação
13/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE DE BRITO SIMIAO em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:59

Juntada de Informações prestadas
13/12/2024 00:20

Juntada de manifestação
04/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 00:15

Juntada de manifestação
25/03/2024 10:06

Conclusos para julgamento
04/12/2023 21:35

Juntada de réplica
20/11/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 18:50

Juntada de contestação
19/09/2023 19:26

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 19:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:01

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/08/2023 10:15

Juntada de para voto vista
16/08/2023 20:16

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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