TRF1 - 0005441-37.2009.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA

CNPJ: 41.489.261/0001-02

RENTMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 05.834.188/0001-97

LL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 05.512.825/0001-09

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB: 27739/PR

CPF *16.***.*81-37

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS

OAB: 13260/CE

CPF *15.***.*20-25

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005441-37.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005441-37.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO: SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSAO LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/04/2011 14:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEM DIGITALIZAÇÃO

  • 18/04/2011 17:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 07/04/2011 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2011 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2011 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO E-PROC-APELAÇÃO PARTE AUTORA

  • 02/02/2011 13:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/01/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PREPARO DO RECURSO

  • 13/01/2011 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2011, PUBLICADO EM 13/01/2011.

  • 11/01/2011 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2010 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2010 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2010 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 14:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/09/2010 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 15:56

    CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR ALESSYS TARCISO RAMOS PINHEIRO

  • 20/09/2010 13:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO INTERPOSTA FORA DO PRAZO LEGAL

  • 20/09/2010 13:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2010 15:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/09/2010 15:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2010 15:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/09/2010 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2010 19:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/09/2010 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE: 27/08/2010 - PUBLICAÇÃO: 31/08/2010.

  • 26/08/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/08/2010 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DIA 11/08/2010 - PUBLICACÃO: 16/08/2010.

  • 11/08/2010 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/08/2010 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2010 08:42

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2010 16:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/05/2010 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/05/2010 14:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/01/2010 09:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/01/2010 09:26

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 18/01/2010 09:24

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/11/2009 15:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/11/2009 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS, CENTRO

  • 11/09/2009 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2009 10:54

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 18/08/2009 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2009 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2009

  • 07/08/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2009 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2009 14:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/08/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/08/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/08/2009 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 06/08/2009 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2009 11:29

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2009 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2009 10:41

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2009 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2009

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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