04/09/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:14

Recebidos os autos
22/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/04/2025 20:30

Juntada de Informação
20/04/2025 15:04

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:33

Juntada de apelação
27/03/2025 09:32

Juntada de apelação
10/03/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 21:47

Conclusos para julgamento
22/02/2025 21:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 12:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR N. 12085
08/05/2024 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:27

Juntada de outras peças
05/04/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12085
04/04/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA - CPF: *56.***.*99-19 (AUTOR)
03/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/04/2024 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 12:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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