22/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 13:18

Juntada de Informação
22/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005415-12.2024.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005415-12.2024.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES - BA30336-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
21/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Conhecido o recurso de EDUARDO MARTINS COSTA DE SOUZA - CPF: *56.***.*99-19 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 10:48

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 21:05

Juntada de contrarrazões
26/04/2025 18:53

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
23/04/2025 16:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2025 08:59

Recebidos os autos
23/04/2025 08:59

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000342-53.2024.4.01.3600

Maria da Guia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaina Maciel Souto do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1000342-53.2024.4.01.3600

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Maria da Guia da Silva

Advogado: Janaina Maciel Souto do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1001456-36.2024.4.01.3306

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Maria Lucia da Silva

Advogado: Breno Martins Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 1002399-95.2021.4.01.3908

Instituto Nacional do Seguro Social

Ildebrando de Souza da Costa

Advogado: Claudia Inocente Santana Bondespacho do ...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1020320-57.2021.4.01.3200

Joaquina Tinoco da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Moraes Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2023 12:31

Exibir Processo