TRF1 - 0000313-60.2018.4.01.3202
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 11:06
Juntada de manifestação
-
17/10/2022 00:56
Publicado Intimação polo passivo em 17/10/2022.
-
15/10/2022 12:33
Juntada de embargos de declaração
-
15/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
-
13/10/2022 23:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2022 23:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2022 23:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 23:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 23:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 23:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 14:31
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2022 14:31
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2022 12:55
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 12:08
Juntada de petição intercorrente
-
14/12/2021 03:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 17:32
Processo devolvido à Secretaria
-
02/12/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/12/2021 17:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/09/2021 12:20
Conclusos para julgamento
-
27/07/2021 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUARI em 26/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 18:34
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2021 02:25
Decorrido prazo de SIRLEIA GOMES DO NASCIMENTO - ME em 28/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 00:45
Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2021.
-
29/05/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
-
29/05/2021 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUARI em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:57
Decorrido prazo de SIRLEIA GOMES DO NASCIMENTO - ME em 28/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2021 15:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2021 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 00:48
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.
-
08/04/2021 11:24
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 04:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
-
07/04/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0000313-60.2018.4.01.3202 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CARAUARI e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO COSTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 13:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/03/2021 13:09
Juntada de volume
-
24/03/2021 16:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/03/2021 16:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/03/2021 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 155 PUBLICADA EM 11/03/2021
-
24/03/2021 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 155 PUBLICADA EM 11/03/2021
-
09/03/2021 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/03/2021 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/12/2020 09:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/12/2020 09:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/01/2020 11:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 11:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE.
-
31/01/2020 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE.
-
23/01/2020 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2020 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2020 07:05
CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
-
20/01/2020 07:05
CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
-
20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
-
20/01/2020 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019..
-
20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
-
20/01/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9489681 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
-
27/11/2019 13:44
CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/11/2019 13:44
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/11/2019 11:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE NO DIA 18/10/2019 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PARA OS REQUERIDOS SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA E FRANCISCO COSTA DOS SANTOS APRESENTAREM SUAS RESPECTIVAS CONTESTAÇÕES, CONSOA
-
22/11/2019 11:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE NO DIA 18/10/2019 TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PARA OS REQUERIDOS SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA E FRANCISCO COSTA DOS SANTOS APRESENTAREM SUAS RESPECTIVAS CONTESTAÇÕES, CONSOA
-
04/09/2019 14:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Certifico que, nesta data, juntei às fls. 125/126 o mandado de citação devolvido e a respectiva certidão de cumprimento
-
04/09/2019 14:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Certifico que, nesta data, juntei às fls. 125/126 o mandado de citação devolvido e a respectiva certidão de cumprimento
-
12/08/2019 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão disponibilizada dia 09/08 e publicada dia 12/08
-
12/08/2019 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão disponibilizada dia 09/08 e publicada dia 12/08
-
08/08/2019 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/08/2019 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/08/2019 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, efetuei o cadastramento do advogado da parte requerida SGN OBRAS DE ALVENARIA LTDA, devidamente constituído à fl. 90, no Sistema Processual
-
07/08/2019 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, efetuei o cadastramento do advogado da parte requerida SGN OBRAS DE ALVENARIA LTDA, devidamente constituído à fl. 90, no Sistema Processual
-
05/08/2019 14:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/08/2019 14:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/08/2019 14:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.
-
05/08/2019 14:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.
-
02/08/2019 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA SEPJU.
-
02/08/2019 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA SEPJU.
-
01/08/2019 18:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/08/2019 18:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/07/2019 13:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EXCLUSÃO NO POLO PASSIVO.
-
12/07/2019 13:34
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EXCLUSÃO NO POLO PASSIVO.
-
31/05/2019 08:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/05/2019 08:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/04/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
04/04/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
04/04/2019 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação da Procuradoria Federal.
-
04/04/2019 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação da Procuradoria Federal.
-
22/03/2019 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PGF.
-
22/03/2019 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PGF.
-
22/02/2019 13:29
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/02/2019 13:29
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/02/2019 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PGF - FNDE ORDENADA
-
20/02/2019 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PGF - FNDE ORDENADA
-
20/02/2019 14:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OS REQUERIDOS FRANCISCO COSTA DOS SANTOS E SNG OBRAS DE ALVENARIA LTDA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, PARÁGRAFO 7o., DA LEI 8.429/92
-
20/02/2019 14:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OS REQUERIDOS FRANCISCO COSTA DOS SANTOS E SNG OBRAS DE ALVENARIA LTDA APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, PARÁGRAFO 7o., DA LEI 8.429/92
-
19/12/2018 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.
-
19/12/2018 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.
-
27/11/2018 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/11/2018 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/11/2018 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO EM CONSONANCIA AO DESPACHO DE FL. 105
-
27/11/2018 11:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO EM CONSONANCIA AO DESPACHO DE FL. 105
-
27/11/2018 11:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA PERTINENTE A RÉ LEINICE DA SILVA BARROSO
-
27/11/2018 11:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA PERTINENTE A RÉ LEINICE DA SILVA BARROSO
-
20/11/2018 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2018 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2018 16:37
Conclusos para despacho
-
24/10/2018 16:37
Conclusos para despacho
-
22/10/2018 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
-
22/10/2018 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
-
19/10/2018 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2018 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2018 12:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/09/2018 12:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/09/2018 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/09/2018 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/09/2018 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Francisco da Costa Santos.
-
25/09/2018 16:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Francisco da Costa Santos.
-
15/08/2018 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/08/2018 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/08/2018 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Notificar o requerido Francisco da Costa dos Santos.
-
15/08/2018 15:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Notificar o requerido Francisco da Costa dos Santos.
-
23/07/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/07/2018 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/07/2018 10:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 33/2018
-
18/07/2018 10:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 33/2018
-
18/07/2018 10:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/07/2018 10:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
20/06/2018 00:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
20/06/2018 00:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
30/05/2018 18:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/05/2018 18:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/05/2018 14:28
Conclusos para despacho
-
23/05/2018 14:28
Conclusos para despacho
-
23/05/2018 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2018 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2018 13:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
23/05/2018 13:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2018
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005238-72.2018.4.01.3308
Ministerio Publico Federal - Mpf
Edmilson Alves de Carvalho
Advogado: Guilherme Larangeira Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2018 13:49
Processo nº 0024557-50.2018.4.01.3300
Procuradoria do Conselho do Regional Dos...
Profinox Representacao e Servicos LTDA
Advogado: Larissa Santos Leite Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2022 09:51
Processo nº 0002317-51.2015.4.01.3501
Uniao Federal
Rosa Maria Grossi Fabrino Bresolin
Advogado: Adriana da Silva Garcia Bastos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2015 11:20
Processo nº 0028419-82.2012.4.01.3900
Carlos Alberto Pessoa dos Santos
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Tania Laura da Silva Maciel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2012 15:24
Processo nº 0028419-82.2012.4.01.3900
Defensoria Publica da Uniao
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Marco Aurelio de Jesus Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2024 13:33