05/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:45

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 15:01

Juntada de procuração
01/09/2025 14:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:11

Juntada de manifestação
28/08/2025 10:17

Juntada de ciência
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:56

Decorrido prazo de GISLANDIO OLIVEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005435-85.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GISLANDIO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBENILTON DA SILVA DOURADO FILHO - BA81700 e HEITOR ALVES OLIVEIRA - BA80832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 06:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:33

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 17:49

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 17:49

Homologada a Transação
18/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:09

Juntada de manifestação
06/03/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:33

Juntada de laudo pericial
16/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:16

Perícia agendada
16/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:29

Juntada de manifestação
03/09/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:22

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:47

Juntada de emenda à inicial
17/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
03/06/2024 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 09:48

Juntada de documentos diversos
29/05/2024 08:53

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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