28/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:00

Decorrido prazo de ELVIO SAO PEDRO DE JESUS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1002934-89.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELVIO SAO PEDRO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES - BA773B POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908 e JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DESPACHO 01 - Da análise dos extratos de IDs 2186818815, 2186818849 e 2186818885, verifica-se que a CEF realizou o pagamento do valor referente à condenação, nos termos da sentença de ID 1988016666, já tendo a parte formulado requerimento de liberação de valores (ID 2161946054). 02 - Assim, em cumprimento à Portaria COGER - 8388486, alterada pela Orientação Normativa COGER 10134629, requisito que, no prazo de 10 (dez) dias, a Caixa Econômica Federal (agência 0065) realize a transferência dos valores depositados nas contas judiciais números 0065 / 005 / 86402194-7 (ID 2186818815), 0065 / 005 / 86402193-9 (Id 2186818849) e 0065 / 005 / 86402192-0 (Id 2186818885), em favor do exequente (ELVIO SAO PEDRO DE JESUS), observando os dados fornecidos na petição de Id 2161946054, mediante apresentação dos documentos comprobatórios.

Serve o presente despacho como ofício. 03 - Apresentado o(s) comprovante(s), vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. 04 - Noutro lado, concedo à CEF o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimentos das custas finais, em conformidade com a condenação da sentença de ID 1988016666. 05 - Decorrido o prazo, não atendida a determinação, encaminhem-se as informações necessárias à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de deliberação acerca da inscrição do valor em dívida ativa, na forma do art. 16 da Lei n. 9.289/96. 06 - Recolhidas as custas ou oficiada a PFN, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 07- Intimem-se.

Alagoinhas, BA, data registrada em sistema.

Fagner Gonzaga de Souza Juiz Substituto
21/05/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:39

Juntada de Alvará
25/11/2024 17:05

Juntada de manifestação
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:19

Juntada de manifestação
15/10/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ELVIO SAO PEDRO DE JESUS em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:38

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
20/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ELVIO SAO PEDRO DE JESUS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 09:04

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 10:10

Conclusos para julgamento
05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2023 23:59.
08/11/2023 12:07

Juntada de manifestação
07/11/2023 22:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 15:56

Juntada de manifestação
09/10/2023 14:26

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:11

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ELVIO SAO PEDRO DE JESUS em 22/09/2023 23:59.
21/08/2023 20:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:45

Juntada de contestação
29/07/2023 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ELVIO SAO PEDRO DE JESUS em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:44

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:45

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a ELVIO SAO PEDRO DE JESUS - CPF: *37.***.*98-73 (AUTOR)
15/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
15/06/2023 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2023 01:01

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2023 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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