09/09/2025 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 05:32

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004568-92.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES DRESCHER - MT25802/O, ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA - MT19168/O e PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA - MT30639/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Sinop, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 10:43

Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2025 22:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:03

Juntada de manifestação
28/02/2025 16:57

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 16:57

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 16:57

Homologada a Transação
11/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 00:00

Juntada de manifestação
21/01/2025 21:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 14:31

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 01:45

Juntada de laudo de perícia médica
31/10/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:36

Perícia agendada
16/10/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO - CPF: *83.***.*74-72 (AUTOR)
16/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 14:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 14:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 14:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 14:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
15/10/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 12:32

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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