TRF1 - 1036828-21.2025.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 16:00
Juntada de Certidão
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo de RUINEID PEREIRA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
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27/06/2025 01:18
Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036828-21.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUINEID PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, passo à análise da demanda.
Consoante estabelece o art. 485, VI, CPC, o juiz não resolverá do mérito da ação quando ocorrer a ausência de interesse processual.
No caso, conforme se vê dos documentos e/ou informação acostados aos autos, consta notícia de solução da questão que ensejou o ajuizamento da presente ação no âmbito administrativo.
Tal circunstância, evidentemente, constitui causa superveniente apta afastar o interesse processual no prosseguimento da presente ação.
Assim, a extinção do feito é medida que se impõe.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.
Defiro o benefício da gratuidade da Justiça.
Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal -
25/06/2025 16:50
Processo devolvido à Secretaria
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25/06/2025 16:50
Juntada de Certidão
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25/06/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2025 16:50
Concedida a gratuidade da justiça a RUINEID PEREIRA DE SOUSA - CPF: *92.***.*40-25 (AUTOR)
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25/06/2025 16:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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19/06/2025 09:12
Decorrido prazo de RUINEID PEREIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:24
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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05/06/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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04/06/2025 15:07
Juntada de Certidão
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30/05/2025 21:22
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036828-21.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUINEID PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RUINEID PEREIRA DE SOUSA CLEBER PAULO DE SOUSA - (OAB: DF60199) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal -
26/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:42
Recebidos os autos
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23/05/2025 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/05/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 00:46
Juntada de dossiê - prevjud
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23/04/2025 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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23/04/2025 16:39
Juntada de Informação de Prevenção
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23/04/2025 14:39
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2025 17:50
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2025 17:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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