04/09/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 21:38

Juntada de manifestação
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003719-23.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIELLY DUARTE MARINHO - GO51762 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:16

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
20/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:22

Juntada de manifestação
07/03/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 16:44

Transitado em Julgado em 21/02/2025
28/02/2025 10:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:19

Juntada de manifestação
05/02/2025 19:04

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 19:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:35

Juntada de manifestação
14/01/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:01

Juntada de laudo pericial
16/12/2024 15:32

Juntada de manifestação
13/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:24

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 08:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 13:14

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:11

Juntada de manifestação
05/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:15

Cancelada a conclusão
19/11/2024 08:23

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:17

Juntada de contestação
08/11/2024 14:43

Juntada de manifestação
07/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/11/2024 17:50

Juntada de laudo pericial
25/09/2024 12:40

Juntada de manifestação
19/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:50

Juntada de manifestação
30/08/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:43

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:34

Juntada de procuração
29/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
29/08/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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