03/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 11:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 11:30

Homologada a Transação
18/07/2025 21:39

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 15:12

Juntada de contestação
13/06/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103931-52.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARILEUDE DA SILVA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção.

Defiro o pedido de gratuidade de custas .

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: -apresentar o comprovante de endereço em seu nome ou, se em nome de terceiro, apresentar documentos e explicar a relação com este; Cumprida a diligência, cite-se.

Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
09/06/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/01/2025 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 11:32

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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