TRF1 - 0000128-69.2016.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

CPF *33.***.*17-49

LORD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 07.205.416/0001-95

Advogados

CRISTIANO MELO BARRETO FILHO

OAB: 4162/SE

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 10:33

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 25/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de LORD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 04:06

    Publicado Intimação polo passivo em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 01/05/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2022 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2022 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 13:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/02/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 04:14

    Decorrido prazo de LORD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 11:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/10/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 01:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 06:05

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 02/10/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 30/09/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 08:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 08:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/08/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 07:58

    Juntada de informação

  • 12/05/2021 08:53

    Juntada de informação

  • 11/05/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 01:37

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:37

    Decorrido prazo de LORD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 17:28

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000128-69.2016.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - (OAB: SE4162) LORD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 16:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/12/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2020 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 21/10/2020 11:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 21/10/2020 10:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/09/2020 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2020 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - FINALIDADE DE DIGITALIZACAO PARA MIGRAR AO PJE

  • 03/08/2020 11:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2020 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - aguardando devolução da carta precatória

  • 18/03/2020 15:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/03/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 28/02/2020 15:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 294

  • 09/01/2020 11:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/01/2020 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2019 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2019 16:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2019 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2019 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 13:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/07/2019 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/06/2019 17:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2019 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/06/2019 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Agyuardando devolução de carta precatória

  • 18/03/2019 15:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 484

  • 18/03/2019 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 483

  • 27/02/2019 15:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/02/2019 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 11:40

    REPLICA APRESENTADA

  • 10/12/2018 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2018 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2018 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2018 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 12:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/06/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2018 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2018 15:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/04/2018 16:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2018 17:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 650

  • 28/02/2018 17:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 649

  • 28/02/2018 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2017 18:50

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2017 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2017 09:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2017 13:26

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 04/04/2017 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/02/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 13:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/12/2016 16:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2016 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2016 15:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3320

  • 18/07/2016 15:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3319

  • 01/06/2016 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/04/2016 17:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/04/2016 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2016 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2016 10:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2016 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2016 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 14:27

    INICIAL AUTUADA

  • 27/01/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2016 18:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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