30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de MARINEIDE RODRIGUES PAZ em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 09:00

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINEIDE RODRIGUES PAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON CASTANHA DA SILVA - PA28088 1017604-80.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:19

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 23:26

Juntada de manifestação
21/02/2025 23:22

Juntada de manifestação
21/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 08:55

Expedição de Documento RPV.
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:21

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:21

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:21

Homologada a Transação
13/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:22

Juntada de manifestação
04/02/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/12/2024 13:07

Juntada de laudo pericial
25/11/2024 10:20

Juntada de manifestação
14/11/2024 19:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:12

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/09/2024 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 12:43

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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