29/07/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 02:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 13:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:21

Processo Desarquivado
30/05/2025 11:05

Juntada de pedido de desarquivamento
22/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:39

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GRACIETE FEITOSA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS CAMPOS DA ROCHA - PA34612, MATEUS SILVA VIEIRA - PA37366, PAULO LOBATO ESCHER - PA33692 1012126-91.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:45

Juntada de manifestação
06/05/2025 12:23

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:01

Juntada de manifestação
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 14:51

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 09:57

Juntada de manifestação
07/03/2025 15:31

Juntada de manifestação
05/03/2025 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:51

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GRACIETE FEITOSA ROCHA - CPF: *14.***.*25-72 (AUTOR)
31/01/2025 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:06

Juntada de manifestação
16/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:43

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:39

Cancelada a conclusão
16/08/2024 20:36

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:07

Juntada de laudo pericial
17/07/2024 15:46

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/07/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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