18/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:46

Decorrido prazo de GILBERTO LUDUVICO SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Publicado Sentença Tipo A em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000165-50.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO LUDUVICO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MESAQUE BARBOZA SOARES - BA40608 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes entabularam acordo extrajudicial.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III-B do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios em razão do quanto livremente estabelecido pelas partes.

Considerando o imediato trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, fica a Secretaria dispensada da certificação por termo nos autos.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus//BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara, em auxílio
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
10/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:02

Juntada de contestação
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de GILBERTO LUDUVICO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:44

Juntada de documentos diversos
20/07/2023 14:28

Juntada de laudo pericial
19/07/2023 18:24

Perícia agendada
06/07/2023 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO LUDUVICO SANTOS em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 07:33

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 07:33

Juntada de Certidão
26/06/2023 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:33

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO LUDUVICO SANTOS - CPF: *24.***.*20-30 (AUTOR)
23/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
27/03/2023 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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