26/07/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:14

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:12

Processo Desarquivado
21/06/2025 09:41

Juntada de manifestação
18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:07

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO PIMENTEL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:33

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO PIMENTEL em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO NASCIMENTO PIMENTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1004545-25.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:28

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 21:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO NASCIMENTO PIMENTEL - CPF: *80.***.*35-20 (AUTOR)
31/01/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 16:36

Juntada de réplica
02/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
01/10/2024 18:01

Juntada de contestação
09/09/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:39

Cancelada a conclusão
17/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
17/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 16:31

Juntada de laudo pericial
01/04/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 17:04

Juntada de manifestação
18/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/03/2024 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 08:11

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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