16/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de TAILLANE FRANCA DE CARVALHO ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 08:48

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:42

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:46

Decorrido prazo de TAILLANE FRANCA DE CARVALHO ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
01/06/2025 22:29

Juntada de manifestação
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013772-65.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: TAILLANE FRANCA DE CARVALHO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO - BA68028 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
23/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:17

Juntada de documentos diversos
14/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:30

Juntada de contestação
20/03/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/03/2025 19:50

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 19:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 19:50

Declarada incompetência
07/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/02/2025 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 14:53

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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