18/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:24

Decorrido prazo de ADALZI DOS SANTOS ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
30/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ADALZI DOS SANTOS ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADALZI DOS SANTOS ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 1009146-74.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:48

Juntada de manifestação
12/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 14:25

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 09:19

Recebidos os autos
27/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/12/2024 21:22

Juntada de Informação
12/12/2024 16:42

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ADALZI DOS SANTOS ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 22:36

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 22:36

Juntada de Certidão
01/11/2024 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 22:36

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a ADALZI DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *97.***.*09-15 (AUTOR)
16/10/2024 02:25

Juntada de manifestação
11/10/2024 09:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:02

Juntada de manifestação
08/10/2024 15:01

Juntada de manifestação
26/08/2024 19:47

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:08

Juntada de manifestação
23/07/2024 23:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ADALZI DOS SANTOS ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:28

Juntada de contestação
11/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/05/2024 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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