27/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO COSTA DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES - PA013512, ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 1017353-62.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:13

Juntada de documentos diversos
07/04/2025 11:15

Juntada de documentos diversos
22/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 09:42

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:43

Homologada a Transação
22/02/2025 21:39

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:15

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 18:52

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
02/11/2024 12:15

Juntada de laudo de perícia médica
03/10/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:01

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/09/2024 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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