12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004104-73.2021.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004104-73.2021.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ZELIR ADELO RAMME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CHARLY HOEGER - MT12668-A, DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT3537-A, FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT3047-A e GABRIELA CAROLINE VIAN - MT31145/O FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: ZELIR ADELO RAMME - CPF: *61.***.*91-53 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
11/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 19:14

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 11:47

Juntada de certidão
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:33

Juntada de contrarrazões
23/05/2025 13:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004104-73.2021.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ZELIR ADELO RAMME Advogados do(a) APELADO: CHARLY HOEGER - MT12668-A, DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT3537-A, FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT3047-A, GABRIELA CAROLINE VIAN - MT31145/O Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente(m) contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ZELIR ADELO RAMME em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 18:46

Juntada de recurso especial
22/04/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
17/03/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 17:53

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/03/2025 09:49

Juntada de certidão
24/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:38

Incluído em pauta para 12/03/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
06/02/2025 16:26

Juntada de certidão
21/02/2024 11:01

Juntada de parecer
21/02/2024 11:01

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
20/02/2024 11:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/02/2024 09:17

Recebidos os autos
09/02/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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