28/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/06/2025 10:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 14:21

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:17

Decorrido prazo de DARLIANE DOS SANTOS CALDEIRA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DARLIANE DOS SANTOS CALDEIRA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARLIANE DOS SANTOS CALDEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGNO - PA30437 1019766-29.2024.4.01.3100 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DARLIANE DOS SANTOS CALDEIRA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 11:27

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:42

Decorrido prazo de DARLIANE DOS SANTOS CALDEIRA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:48

Juntada de documentos diversos
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:30

Homologada a Transação
20/01/2025 09:53

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 21:53

Juntada de contestação
06/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo de DARLIANE DOS SANTOS CALDEIRA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 15:44

Declarada incompetência
28/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
12/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 12:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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