01/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 15:08

Juntada de procuração
27/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:37

Decorrido prazo de JANDERSON COSTA PAZ em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANDERSON COSTA PAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO - PA35543, BRUNO SOUSA DOS SANTOS - PA34593 1019937-05.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:17

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 11:05

Juntada de manifestação
31/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 10:49

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:08

Decorrido prazo de JANDERSON COSTA PAZ em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:42

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:42

Homologada a Transação
22/02/2025 20:03

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:30

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 08:09

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:29

Juntada de Certidão
15/12/2024 13:10

Juntada de laudo de perícia médica
18/11/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/10/2024 08:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2024 11:13

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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