09/09/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 12:50

Expedição de Documento RPV.
12/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:35

Juntada de manifestação
21/07/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
21/07/2025 17:09

Juntada de cálculos judiciais
09/07/2025 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:25

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 08:02

Decorrido prazo de UBIRATAN BASTOS PIRES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de UBIRATAN BASTOS PIRES em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1015555-92.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: UBIRATAN BASTOS PIRES Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081, ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - BA38773, LUCIANA NUNES PAES - BA26908 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
27/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
26/05/2025 22:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:06

Juntada de manifestação
24/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 22:19

Juntada de laudo de perícia médica
19/03/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:18

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 10:57

Recebidos os autos
17/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2025 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 10:16

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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