05/09/2025 01:23

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 17:00

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
09/07/2025 17:23

Juntada de cálculos judiciais
09/07/2025 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 06:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de SORAIA CRISTINA DOS ANJOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SORAIA CRISTINA DOS ANJOS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013515-40.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SORAIA CRISTINA DOS ANJOS Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO - BA40764 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
28/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 22:18

Juntada de laudo de perícia médica
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de SORAIA CRISTINA DOS ANJOS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:07

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SORAIA CRISTINA DOS ANJOS em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:41

Recebidos os autos
10/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/02/2025 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 17:18

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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