09/09/2025 02:34

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:30

Juntada de Certidão de objeto e pé
25/08/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:00

Decorrido prazo de NATHAN SANTOS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/06/2025 09:19

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 07:27

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1059826-26.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER ALVES SOARES - BA28363 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:20

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 15:19

Juntada de ato ordinatório
13/05/2025 13:52

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:40

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:40

Homologada a Transação
12/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:14

Decorrido prazo de NATHAN SANTOS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:12

Juntada de manifestação
24/04/2025 18:11

Juntada de manifestação
24/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:27

Juntada de contestação
06/03/2025 06:20

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/02/2025 21:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:53

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 08:51

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de NATHAN SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:34

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 13:39

Recebidos os autos
18/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/10/2024 21:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 20:59

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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