13/08/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:40

Decorrido prazo de LEVI CARLOS SANTOS ALVES em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 09:15

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 13:41

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LEVI CARLOS SANTOS ALVES em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:36

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de LEVI CARLOS SANTOS ALVES em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LEVI CARLOS SANTOS ALVES em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1071937-42.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REPRESENTANTE: CAROLINE MOREIRA SANTOS AUTOR: L.

C.

S.

A.

Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022, EDDIE PARISH SILVA - BA23186, RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
28/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:41

Juntada de contestação
17/03/2025 09:56

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 21:36

Juntada de laudo de perícia médica
14/01/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LEVI CARLOS SANTOS ALVES em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de LEVI CARLOS SANTOS ALVES em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:37

Recebidos os autos
25/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2024 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 09:20

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003106-86.2022.4.01.3307

Izailton Silvestre Brito

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Katiane Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1110447-52.2023.4.01.3400

Benolina Cecilia Bello

Uniao Federal

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1014805-06.2024.4.01.3307

Estelina Maria de Abreu Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clayton Goncalves Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1007376-71.2022.4.01.3302

Marta Almeida SA Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karoline Lima Simoes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1027119-75.2024.4.01.3600

Augusto Cesar Taques de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francinne Matos Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 10:38

Exibir Processo