27/08/2025 02:38

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:16

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:11

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:11

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:03

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:21

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1072574-90.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REPRESENTANTE: TATIANE SILVA SOUZA AUTOR: J.

S.

S.

Advogados do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: ISABELLA ROSA ARAUJO - BA68248, SAMALA SILVA SANTOS - BA68358, RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulada pelo INSS, que foi aceita pela parte autora sem ressalvas.

Nesses termos, tendo a conciliação proposta pelo réu recebido a concordância da parte requerente, cumpre ao Juízo homologar o acordo.

Homologo a transação lavrada entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC.

Intime-se a ELAB DJ para implantar o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, comunicando-se imediatamente a este juízo.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

SALVADOR, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:21

Homologada a Transação
27/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:29

Juntada de manifestação
26/05/2025 22:32

Juntada de contestação
02/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:57

Juntada de laudo de perícia médica
04/02/2025 02:52

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Decorrido prazo de JONATAS SOUZA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:42

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 17:08

Recebidos os autos
16/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:19

Juntada de manifestação
29/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/11/2024 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 10:25

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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