09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 19:15

Juntada de ciência
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 10:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de KALEN DA SILVA PAIVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014551-15.2024.4.01.3701 [Empregada Doméstica] AUTOR: KALEN DA SILVA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA NOGUEIRA DA SILVA - MA24686 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:59

Juntada de manifestação
23/06/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 15:31

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1014551-15.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
09/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:53

Juntada de manifestação
06/06/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:44

Juntada de emenda à inicial
11/03/2025 10:43

Juntada de emenda à inicial
10/03/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/12/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/12/2024 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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