TRF1 - 1009634-62.2024.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:53
Decorrido prazo de ESTER VITORIA LIMA DE MELO em 19/08/2025 23:59.
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13/08/2025 01:38
Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
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13/08/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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08/08/2025 19:35
Juntada de documento sirea
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08/08/2025 19:35
Juntada de documento sirea
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08/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 19:35
Juntada de documento sirea
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08/08/2025 19:35
Juntada de documento sirea
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08/07/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTER VITORIA LIMA DE MELO em 07/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:29
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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26/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009634-62.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.
V.
L.
D.
M.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CLAUDIO JASSNIKER JUNIOR - MT21087/O e BRUNO NADAF GUSMAO - MT16014/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Destinatários: E.
V.
L.
D.
M.
BRUNO NADAF GUSMAO - (OAB: MT16014/O) FRANCISCO CLAUDIO JASSNIKER JUNIOR - (OAB: MT21087/O) KELLY DA SILVA LIMA DE MELO FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT -
18/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009634-62.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : KELLY DA SILVA LIMA DE MELO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 23.03.2025.
No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.
Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).
Intimem-se.
Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).
Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.
FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal -
26/05/2025 17:33
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 17:33
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 17:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 17:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 17:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/05/2025 12:20
Conclusos para decisão
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24/05/2025 12:16
Juntada de informação
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24/05/2025 12:13
Juntada de documento sirea
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16/05/2025 17:18
Juntada de manifestação
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24/03/2025 09:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/03/2025 17:06
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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13/03/2025 20:45
Juntada de manifestação
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12/03/2025 16:28
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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06/02/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTER VITORIA LIMA DE MELO em 04/02/2025 23:59.
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21/01/2025 11:05
Juntada de petição intercorrente
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20/01/2025 16:28
Processo devolvido à Secretaria
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20/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
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20/01/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2025 16:28
Julgado procedente o pedido
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20/01/2025 16:28
Concedida a Antecipação de tutela
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20/01/2025 16:28
Concedida a gratuidade da justiça a E. V. L. D. M. - CPF: *12.***.*73-46 (AUTOR)
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08/12/2024 23:15
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTER VITORIA LIMA DE MELO em 05/12/2024 23:59.
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29/11/2024 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
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18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 12:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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14/11/2024 12:32
Juntada de Certidão
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07/11/2024 22:43
Juntada de laudo de perícia social
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09/10/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTER VITORIA LIMA DE MELO em 08/10/2024 23:59.
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27/09/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:26
Recebidos os autos
-
20/09/2024 11:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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18/09/2024 13:35
Processo devolvido à Secretaria
-
18/09/2024 13:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/08/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
17/08/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 19:36
Juntada de impugnação
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29/07/2024 23:26
Juntada de contestação
-
26/07/2024 12:37
Juntada de manifestação
-
17/07/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 00:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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01/07/2024 00:23
Juntada de Certidão
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26/06/2024 01:26
Juntada de laudo pericial
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29/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:50
Juntada de Certidão
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29/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:50
Perícia agendada
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27/05/2024 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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23/05/2024 16:36
Juntada de manifestação
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20/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
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15/05/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2024 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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13/05/2024 10:14
Juntada de Informação de Prevenção
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10/05/2024 12:38
Juntada de outras peças
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09/05/2024 20:10
Recebido pelo Distribuidor
-
09/05/2024 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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