20/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/08/2025 10:04

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 21:41

Juntada de documento sirea
13/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:06

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:41

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:26

Juntada de documento sirea
15/07/2025 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:01

Decorrido prazo de JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:01

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo de JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:43

Juntada de documento sirea
03/07/2025 18:35

Juntada de documento sirea
03/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:16

Juntada de documento sirea
03/07/2025 17:33

Juntada de documento sirea
03/07/2025 16:44

Juntada de documento sirea
23/06/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 03:12

Juntada de documento sirea
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014671-70.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES - MT22921/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192167055 Destinatários: JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES - (OAB: MT22921/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192167055).

CUIABÁ, 11 de junho de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
11/06/2025 18:34

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:34

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:34

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:32

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:31

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:31

Juntada de documento sirea
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1014671-70.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 06.02.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
26/05/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:43

Juntada de informação
29/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 20:42

Juntada de manifestação
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:47

Decorrido prazo de JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 21:52

Juntada de Informações prestadas
20/01/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*86-53 (AUTOR)
20/01/2025 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 09:24

Conclusos para julgamento
09/12/2024 22:20

Juntada de impugnação
05/12/2024 11:49

Juntada de contestação
25/11/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:22

Juntada de laudo de perícia social
05/11/2024 08:49

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:57

Decorrido prazo de JOANICE NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:35

Recebidos os autos
07/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2024 16:14

Juntada de manifestação
02/10/2024 21:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/07/2024 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 12:16

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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