25/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:23

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008728-36.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DILAMAR SILVA FACUNDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL LUZ CORTEZ - PI15233 e ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZ - PI11105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 08:30

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 00:08

Juntada de manifestação
02/04/2025 10:46

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:39

Juntada de manifestação
12/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 15:58

Homologada a Transação
10/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
07/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:55

Juntada de manifestação
28/01/2025 16:00

Juntada de contestação
21/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:39

Juntada de laudo de perícia social
13/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:11

Juntada de manifestação
28/10/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:19

Juntada de laudo médico - impedimento
01/10/2024 12:36

Juntada de manifestação
20/09/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:30

Recebidos os autos
19/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:33

Juntada de manifestação
10/04/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/04/2024 19:39

Juntada de manifestação
05/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2024 14:37

Declarada incompetência
13/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPI
08/03/2024 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2024 19:07

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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