20/08/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 19:58

Juntada de documento sirea
13/08/2025 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:16

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:42

Juntada de documento sirea
13/08/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:04

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:26

Decorrido prazo de VIVIAN JOSE LACERDA CINTRA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:43

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:37

Juntada de documento sirea
03/07/2025 18:23

Juntada de documento sirea
03/07/2025 17:52

Juntada de documento sirea
03/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:01

Juntada de documento sirea
03/07/2025 17:01

Juntada de documento sirea
03/07/2025 16:39

Juntada de documento sirea
12/06/2025 03:01

Juntada de documento sirea
11/06/2025 18:29

Juntada de documento sirea
11/06/2025 03:16

Juntada de documento sirea
11/06/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 03:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 03:14

Juntada de documento sirea
10/06/2025 20:01

Juntada de documento sirea
10/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:00

Juntada de documento sirea
10/06/2025 20:00

Juntada de documento sirea
10/06/2025 19:56

Juntada de documento sirea
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004814-97.2024.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : VIVIAN JOSE LACERDA CINTRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação julgada procedente que transitou em julgado em 24.03.2025.

No momento da expedição da RPV, houve constatação de erro nos cálculos judiciais, que constavam um mês a menos do que o que foi determinado na Sentença.

Desse modo, retifico os cálculos anteriormente apresentados e determino que a RPV deve ser expedida com base nos cálculos anexados a esta decisão (já devidamente atualizados no mês corrente).

Intimem-se.

Após, encaminhem-se os autos para expedição e/ou conferência da(s) RPV(s).

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
26/05/2025 17:35

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2025 10:34

Juntada de informação
24/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:02

Juntada de documento sirea
29/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 16:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2025 20:54

Juntada de cumprimento de sentença
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:44

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIAN JOSE LACERDA CINTRA - CPF: *24.***.*75-40 (AUTOR)
10/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:58

Juntada de laudo de perícia social
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de VIVIAN JOSE LACERDA CINTRA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:26

Perícia agendada
18/11/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:57

Juntada de ato ordinatório
15/11/2024 18:52

Recebidos os autos
15/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:33

Decorrido prazo de VIVIAN JOSE LACERDA CINTRA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:16

Juntada de manifestação
16/10/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/10/2024 15:23

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/10/2024 14:45

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:02

Perícia agendada
24/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/09/2024 23:06

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2024 23:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 16:41

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:01

Juntada de impugnação
02/07/2024 09:35

Juntada de contestação
12/06/2024 14:45

Juntada de manifestação
07/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
24/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:01

Juntada de laudo pericial
26/04/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:32

Perícia agendada
22/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 15:15

Juntada de manifestação
13/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
11/03/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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