15/06/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008920-68.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DO SOCORRO DOMINGUES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação, conforme documento de ID n. 2188048047.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
26/05/2025 17:37

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 17:37

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO DOMINGUES - CPF: *53.***.*13-04 (AUTOR)
26/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 23:38

Juntada de manifestação
14/05/2025 12:22

Juntada de manifestação
07/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 18:33

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
31/03/2025 18:23

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 16:21

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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