27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1035650-86.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, FABIO MEDINA OSORIO PACIENTE: JOSIEL FERNANDES DA SILVA, ROZANE DE ALMEIDA CHAVES IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA DO AMAPA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de maio de 2025.

LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 11:48

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIO MEDINA OSORIO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIO MEDINA OSORIO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/02/2025 08:45

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 12:34

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de FABIO MEDINA OSORIO em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:40

Juntada de recurso especial
06/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:55

Documento entregue
06/12/2024 15:55

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/12/2024 10:47

Concedido o Habeas Corpus a #Não preenchido#
05/12/2024 16:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:43

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
08/11/2024 17:09

Juntada de manifestação
04/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:28

Juntada de parecer
25/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:12

Juntada de parecer
23/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:27

Recebidos os autos
23/10/2024 14:27

Juntada de Ofício enviando informações
21/10/2024 17:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
18/10/2024 10:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2024 08:30

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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