24/09/2025 20:19

Desentranhado o documento
24/09/2025 20:19

Cancelada a movimentação processual
24/09/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 01:33

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALMEIDA ARAUJO em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:10

Prejudicado o recurso
15/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
15/07/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ALMEIDA ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021054-63.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020609-82.2025.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ FELIPE ALMEIDA ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA15584-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUIZ FELIPE ALMEIDA ARAUJO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
16/06/2025 09:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
12/06/2025 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2025 11:48

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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