TRF1 - 1012139-33.2023.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1012139-33.2023.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: JOSE JUAREZ BORGES FILHO, IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
REU: MARCOS FERNANDO DIAS MOREIRA DESPACHO Cadastre-se o advogado subscritor da petição id 2191113160 como defensor do réu Marcos Fernando Dias Moreira.
Tendo em vista que o réu Marcos Fernando Dias Moreira se apresentou voluntariamente ao processo e se deu por citado, devolvo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta escrita à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP.
Intime-se.
Apresentada a resposta escrita à acusação, e considerando que os demais réus também já apresentaram peça defensiva (ids 2184818515 e 2187497630), retornem os autos conclusos para análise das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP.
Belém/PA, data da assinatura digital do documento.
Juiz Federal da 9ª Vara/SJPA -
15/03/2023 12:08
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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