31/07/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:44

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:48

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011193-54.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 e LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195027044 Destinatários: JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - (OAB: BA28081) OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - (OAB: BA36155) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195027044).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:19

Juntada de documento sirea
28/06/2025 03:03

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:29

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:36

Publicado Despacho em 11/06/2025.
23/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:07

Juntada de documento sirea
10/06/2025 11:00

Juntada de documento sirea
10/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:58

Juntada de documento sirea
10/06/2025 10:55

Juntada de documento sirea
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1011193-54.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR - BA36155 e LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES - BA28081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o destaque dos honorários contratuais do advogado da parte autora, limitados a 20% do montante devido – por ser este o percentual máximo para as ações previdenciárias, consoante ACP 2007.33.09.000620-0.

Expeça-se a RPV.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
09/06/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 22:03

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 22:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 22:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 22:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 22:03

Homologada a Transação
12/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 12:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 19:55

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:47

Juntada de laudo pericial
14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JUSCILENE ROSA DOS SANTOS MARTINS em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:24

Perícia agendada
27/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
11/01/2025 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
09/01/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 09:12

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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