TRF1 - 0040660-31.2015.4.01.3400

19/09/2022 16:41

Transitado em Julgado em 16/09/2022

15/07/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598852/2022

15/07/2022 19:03

Protocolizada Petição 598852/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2022

01/07/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 937146/2021 - EDcl

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0937146 - EDcl no AREsp 1854128 - Publicação prevista para 01/07/2022

08/02/2022 15:04

Embargos de Declaração de ANA PAULA BARBOSA PINTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 937146/2021 - EDcl no AREsp 1854128

17/12/2021 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001098-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:36

Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00937146/2021 - EDcl no AREsp 1854128/DF

07/12/2021 14:43

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 937146/2021 - EDcl no AREsp 1854128

29/11/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

26/11/2021 14:41

Juntada de Petição de petição nº 1078840/2021

26/11/2021 14:29

Protocolizada Petição 1078840/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2021

22/11/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 17:05

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937146/2021 - EDcl no AREsp 1854128/DF

16/11/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/11/2021 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031997/2021

11/11/2021 16:51

Protocolizada Petição 1031997/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2021

20/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2021 Petição Nº 937146/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2021 17:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 937146/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 937146/2021

19/10/2021 15:36

Protocolizada Petição 937146/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2021

13/10/2021 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916289/2021

13/10/2021 15:16

Protocolizada Petição 916289/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

11/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

05/10/2021 14:28

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2021-AJC-2T)

24/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021

23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 17:49

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

22/06/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/06/2021 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/04/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO