08/09/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:53

Juntada de manifestação
01/09/2025 05:35

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:05

Juntada de manifestação
23/06/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004075-18.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSUEL SANTANA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ - MT8.742 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Sinop, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 09:46

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 15:10

Juntada de manifestação
10/04/2025 11:49

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:58

Juntada de manifestação
24/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:20

Homologada a Transação
26/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:48

Juntada de manifestação
13/02/2025 07:28

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:49

Juntada de laudo de perícia médica
02/10/2024 11:55

Juntada de manifestação
19/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:12

Perícia agendada
18/09/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUEL SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*92-50 (AUTOR)
18/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
16/09/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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